segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Quem sabe...

Estive a ouvir hoje o António Vitorino no seu comentário semanal na RTP1. Falou-se, obviamente, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Relativamente à atitude do PR, disse coisas muito interessantes. Diz que, ao escolher vetar a lei por objecção pessoal à mesma, o parlamento tem a autoridade de voltar a aprová-la e obrigar à sua efectividade. Outra hipótese de actuação do PR é a de enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Aqui, a única coisa que poderá ser difícil de ultrapassar é a questão da adopção porque poderá ir contra o direito à igualdade. Se o PR decidir ir por esta via e eventualmente o Tribunal Constitucional enviar de volta a lei dizendo que aquela alínea da lei discrimina estes casais, então pode acontecer que, no parlamento, se discuta este assunto e, visto o PS já se ter mostrado disponível para discutir a questão, que seja aprovada nova lei em que a adopção já seja possível. E, assim, em pouco tempo, se resolvem os dois assuntos. O Vitorino falou, até, de dois meses até a lei chegar à prática. E o PR fica sem forma de impedir o casamento, apenas porque não é favorável à mesma. Claro que, para evitar este cenário mais abrangente, terá de aprovar a lei sem a enviar para o Tribunal Constitucional para que seja aprovado "apenas" o casamento.

Therefore...


Fazemos figas para que vá para o Tribunal Constitucional?

Orquídea

2 comentários:

Dantins disse...

Segundo várias opiniões seria favorável, para nós, a ida ao Tribunal Constitucional porque para cumprir o princípio da igualdade a adopção também teria que ser permitida.
Eu, sinceramente, preferia esperar mais uns meses e ver as duas coisas aprovadas em conjunto.

Ana disse...

Ou não há maioria no Parlamento para aprovar a adopção. E não me parece que haja. Mais vale ter só o casamento que nenhuma das duas.